O Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa é celebrado em 21 de janeiro e foi instituído por lei federal desde 2007. A data marca a luta pela liberdade de crença, direito assegurado pela Constituição Federal1. O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) reitera o compromisso em respeitar as diversas manifestações religiosas ou mesmo a ausência de crença e proteger a liberdade religiosa2.
Nos últimos dois anos, atos de intolerância religiosa aumentaram 45% no Brasil, segundo dados do Disque 1002. A nova gestão do MDHC tem como objetivo envolver as redes de proteção em defesa dos direitos humanos e da liberdade religiosa, incluindo a segurança pública, os centros de referência, a sociedade civil e principalmente as comunidades e associações de matriz africana em torno da proteção e da garantia do culto e da religiosidade2.
A Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos (ONDH) é o setor do MDHC que recebe denúncias da sociedade contra todo tipo de violência e abriga o Disque 100. Quando observados os números mais recentes do serviço de atendimento, constam apenas 113 registros de violações motivadas por intolerância religiosa. Os números se referem a todo o ano de 2022, o que indica tendência de subnotificação2.
A celebração do Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa é uma oportunidade para refletir sobre a importância da liberdade de crença e da necessidade de combater a intolerância religiosa no Brasil. A proteção da liberdade religiosa é um compromisso do Poder Executivo e de toda a sociedade brasileira2.
A intolerância religiosa pode se manifestar de diversas formas, como discriminação, preconceito, violência física e verbal, destruição de templos e terreiros. Ela pode afetar pessoas de todas as religiões, mas é mais comum contra as religiões de matriz africana, como o candomblé e a umbanda.
O Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa é uma oportunidade para refletir sobre a importância da tolerância e do respeito à diversidade religiosa. É também um dia para denunciar e combater todas as formas de intolerância religiosa.
Algumas ações que podem ser tomadas para combater a intolerância religiosa incluem:
Educação: é importante promover a educação sobre a diversidade religiosa e o respeito às diferenças.
Legislação: é necessário garantir a proteção das pessoas contra a intolerância religiosa através de leis e políticas públicas.
Mobilização social: é importante promover a mobilização social para combater a intolerância religiosa.
Todos podemos contribuir para a construção de uma sociedade mais tolerante e respeitosa às diferenças religiosas.
Fontes:
1: Band 2: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania